DIREITO AMBIENTAL · DEFESA ADMINISTRATIVA

Você foi autuado pelo
IBAMA, SEMAS ou ADEPARÁ.

A multa chegou. A defesa começa agora.

A Dias Advocacia atua na defesa de empresas, produtores rurais e empreendedores em processos administrativos ambientais. Analisamos a autuação, identificamos vícios formais e materiais, e construímos a defesa mais sólida possível — dentro do prazo.

Entender meu caso primeiro

Atendimento em todo o Brasil  ·  Análise inicial sem compromisso

POR QUE AGIR AGORA

Uma autuação ambiental não é o fim — mas o prazo para reagir é curto

Órgãos como IBAMA, SEMAS-PA e ADEPARÁ têm poder de impor multas que chegam a milhões de reais. Muitas dessas autuações, no entanto, apresentam falhas que podem ser exploradas em sua defesa.

  • Erros de fundamentação — ausência de base legal ou técnica adequada pode invalidar o auto.
  • Ausência de provas — contraprovar com documentação técnica adequada é direito seu.
  • Vícios no procedimento — enquadramento incorreto da conduta ou irregularidades formais geram nulidades.
20 dias corridos de prazo para impugnar uma autuação federal — multas com mais tempo avançam para cobrança
R$ M Média das multas aplicadas pelo IBAMA — valores que comprometem o caixa e a reputação da empresa
NOSSA METODOLOGIA

Como atuamos na sua defesa

Análise criteriosa do auto de infração

Examinamos o auto em busca de irregularidades formais, ausência de fundamentação legal e inconsistências que possam comprometer a validade da autuação.

Defesa administrativa estruturada

Elaboramos a impugnação com base nos elementos técnicos e jurídicos do caso — laudos periciais, pareceres técnicos e jurisprudência aplicável. Nada de defesa genérica.

Atuação em todas as instâncias

Representamos o autuado em todos os recursos disponíveis — do IBAMA ao CONAMA, do SEMAS ao Tribunal de Justiça, quando necessário.

Regularização ambiental preventiva

Auxiliamos empresas e produtores no processo de regularização junto aos órgãos competentes, reduzindo a exposição a autuações futuras.

Órgãos e matérias em que atuamos

IBAMASEMAS-PAADEPARÁRecursos AdministrativosAção Anulatória
RESULTADO REAL

Do auto de infração ao arquivamento

Veja como transformamos uma autuação milionária em resultado favorável para nosso cliente.

Situação inicial
R$ X

Auto de infração do [órgão] por [conduta imputada], comprometendo a operação e o caixa da empresa.

Resultado obtido
R$ Y

Anulação total da multa, redução significativa do valor ou arquivamento completo do processo administrativo.

Processo encerrado

Uma [empresa/produtor rural/empreendimento] do setor [setor] recebeu um auto de infração do [órgão] no valor de R$ [X], em função de [conduta imputada]. Após análise detalhada, a equipe identificou [falha formal/ausência de provas/enquadramento incorreto] e construiu a defesa com base em [argumento central].

(Substitua pelos dados reais do caso quando disponível. Mantenha o nome em sigilo se necessário.)

Felipe Dias — Advogado especialista em Direito Ambiental
QUEM CUIDA DO SEU CASO

Felipe Dias

Advogado especialista em Direito Ambiental · Conselheiro Estadual OAB/PA

Felipe Dias é mestre em Direito Ambiental pela Pace University (Nova York), uma das referências mundiais na área, e atua há mais de uma década na defesa de empresas e produtores rurais em processos administrativos ambientais.

  • LLM Direito Ambiental — Pace University (EUA)
  • Conselheiro Estadual OAB/PA
  • Membro da Comissão de Meio Ambiente OAB/PA
  • Professor de pós-graduação — CESUPA e ESA
  • Direito Ambiental · Agrário e Minerário
POR QUE NOS ELEGER

Experiência técnica onde ela mais importa

O direito ambiental administrativo exige conhecimento específico: entender como os órgãos autuadores operam, quais são os limites do poder sancionador e onde as defesas têm maior chance de êxito.

"Não prometemos milagres. Prometemos uma defesa construída com rigor, dentro do prazo, com acesso direto a um advogado do início ao fim do processo."
+10 Anos de atuação em Direito Ambiental
R$10M+ Em multas anuladas para nossos clientes
100% Dedicação exclusiva ao Direito Ambiental
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PARA SUA SEGURANÇA

Perguntas frequentes

Na esfera federal (IBAMA), o prazo para impugnação é de 20 dias corridos a partir da ciência do auto de infração. Em âmbito estadual, os prazos variam — por isso, entrar em contato assim que a autuação chegar é fundamental.

Depende de cada caso. Após análise do auto de infração, conseguimos indicar com clareza quais são as chances reais de êxito e qual estratégia faz mais sentido — seja impugnar integralmente, negociar uma redução ou buscar conversão em serviços ambientais.

Sim. Temos presença física em Belém (PA), São Paulo (SP), Recife (PE) e Mato Grosso (MT), e atendemos clientes em todo o território nacional com processos administrativos federais e estaduais.

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Não espere o prazo vencer.

Nossa equipe analisa sua autuação e indica o caminho mais adequado — sem custo de avaliação inicial.

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