DIREITO AMBIENTAL · DEFESA ADMINISTRATIVA

Você foi autuado pelo
IBAMA, SEMAS ou ADEPARÁ.

A multa chegou. A defesa começa agora.

A Dias Advocacia atua na defesa de empresas, produtores rurais e empreendedores em processos administrativos ambientais. Analisamos a autuação, identificamos vícios formais e materiais, e construímos a defesa mais sólida possível — dentro do prazo.

Entender meu caso primeiro

Atendimento em todo o Brasil  ·  Análise inicial sem compromisso

POR QUE AGIR AGORA

Uma autuação ambiental não é o fim — mas o prazo para reagir é curto

Órgãos como IBAMA, SEMAS-PA e ADEPARÁ têm poder de impor multas que chegam a milhões de reais. Muitas dessas autuações, no entanto, apresentam falhas que podem ser exploradas em sua defesa.

  • Erros de fundamentação — ausência de base legal ou técnica adequada pode invalidar o auto.
  • Ausência de provas — contraprovar com documentação técnica adequada é direito seu.
  • Vícios no procedimento — enquadramento incorreto da conduta ou irregularidades formais geram nulidades.
20 dias corridos de prazo para impugnar uma autuação federal — multas com mais tempo avançam para cobrança
NOSSA METODOLOGIA

Como atuamos na sua defesa

Análise criteriosa do auto de infração

Examinamos o auto em busca de irregularidades formais, ausência de fundamentação legal e inconsistências que possam comprometer a validade da autuação.

Defesa administrativa estruturada

Elaboramos a impugnação com base nos elementos técnicos e jurídicos do caso — laudos periciais, pareceres técnicos e jurisprudência aplicável. Nada de defesa genérica.

Atuação em todas as instâncias

Representamos o autuado em todos os recursos disponíveis — do IBAMA ao CONAMA, do SEMAS ao Tribunal de Justiça, quando necessário.

Regularização ambiental preventiva

Auxiliamos empresas e produtores no processo de regularização junto aos órgãos competentes, reduzindo a exposição a autuações futuras.

Órgãos e matérias em que atuamos

IBAMASEMAS-PAADEPARÁRecursos AdministrativosAção Anulatória

Resultados recentes

Identidades preservadas por sigilo profissional.

Caso 01

Multa de R$ 5.700.000 anulada

Situação inicial

Produtor rural autuado pelo SEMAS por suposto desmatamento ilegal no Sudeste do Pará.

Resultado obtido

Análise técnica identificou diversas falhas no auto de infração. Multa de R$ 5.700.000 anulada integralmente. Nenhum centavo precisou ser pago, nenhum passivo remanescente.

Processo encerrado

Caso 02

Granja salva de fechar as portas

Situação inicial

Inquérito civil instaurado pelo Ministério Público contra granja no Nordeste do Pará, com risco concreto de interdição e encerramento das atividades.

Resultado obtido

Defesa técnica afastou as irregularidades imputadas e levou ao arquivamento do inquérito. A granja segue operando normalmente, sem restrições e sem risco jurídico pendente.

Inquérito arquivado
Felipe Dias — Advogado especialista em Direito Ambiental
QUEM CUIDA DO SEU CASO

Felipe Dias

Advogado especialista em Direito Ambiental · Conselheiro Estadual OAB/PA

Felipe Dias é mestre em Direito Ambiental pela Pace University (Nova York), uma das referências mundiais na área, e atua há mais de uma década na defesa de empresas e produtores rurais em processos administrativos ambientais.

  • LLM Direito Ambiental — Pace University (EUA)
  • Conselheiro Estadual OAB/PA
  • Membro da Comissão de Meio Ambiente OAB/PA
  • Professor de pós-graduação — CESUPA e ESA
  • Direito Ambiental · Agrário e Minerário
POR QUE NOS ELEGER

Experiência técnica onde ela mais importa

O direito ambiental administrativo exige conhecimento específico: entender como os órgãos autuadores operam, quais são os limites do poder sancionador e onde as defesas têm maior chance de êxito.

"Não prometemos milagres. Prometemos uma defesa construída com rigor, dentro do prazo, com acesso direto a um advogado do início ao fim do processo."
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100% Dedicação exclusiva ao Direito Ambiental
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PARA SUA SEGURANÇA

Perguntas frequentes

Na esfera federal (IBAMA), o prazo para impugnação é de 20 dias corridos a partir da ciência do auto de infração. Em âmbito estadual, os prazos variam — por isso, entrar em contato assim que a autuação chegar é fundamental.

Depende de cada caso. Após análise do auto de infração, conseguimos indicar com clareza quais são as chances reais de êxito e qual estratégia faz mais sentido — seja impugnar integralmente, negociar uma redução ou buscar conversão em serviços ambientais.

Sim. Temos presença física em Belém (PA), São Paulo (SP), Recife (PE) e Mato Grosso (MT), e atendemos clientes em todo o território nacional com processos administrativos federais e estaduais.

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Infração?

Não espere o prazo vencer.

Nossa equipe analisa sua autuação e indica o caminho mais adequado — sem custo de avaliação inicial.

Atendimento por WhatsApp, telefone ou formulário  ·  Respondemos em até 24 horas úteis

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